Processo 276380/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 06:54
Autuado em 01/04/2014 06:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4201/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4201/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4201/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual FABIANA TREVISAN ZULIAN
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado ERLON MIGLIOZZI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:52 AR do Ofício OCN - 3777/2015 - DP
26/05/2015 20:04 do Protocolo 431193/15
22/04/2015 14:05 do Protocolo 333140/15
07/04/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 2163/2015 - DP
19/02/2015 12:13 AR do Ofício OCN - 667/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2015 Ofício de Contraditório   3777/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Contraditório   2163/ 2015   
DP  27/01/2015 Ofício de Contraditório   667/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4201/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 198/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6452/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 12:31 DP  
27/09/2016 10:20 COEX  
23/09/2016 11:49 DP  
22/09/2016 12:50 COEX Informação nº 6704/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2299/2016 -
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 865/2016 -
05/08/2016 08:40 GCFAMG  
03/08/2016 16:47 SMPjTC Parecer nº 10107/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA - julg cf inst.
14/07/2015 10:44 COFIM Instrução nº 4054/2016 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/01/2015 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1779/2015 -
23/01/2015 11:29 DP Informação nº 3472/2015 -
23/01/2015 11:29 DP Informação nº 6684/2015 -
23/01/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2163/2015 -
23/01/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 3777/2015 -
23/01/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 667/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 198/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 165/2015 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6452/2014 -

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